5 dicas sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis você pode usar hoje

A Receita Federal e a Procuradoria-Global da Fazenda Brasileiro (PGFN) regulamentaram o parcelamento especial do débitos – vencidos até maio deste ano – para as microempresas e companhias por pequeno porte. Advogados chamam a atençãeste para o Abatimento qu..

A transmissãeste televisiva via Net nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execução pública por obras apta a gerar este recolhimento por direitos autorais pelo Escritório Central por Arrecadação (Ecad). Foi este que d..

A 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça negou recurso apresentado por uma fabricante do alimentos contra este plano do recuperação judicial do 1 supermercado. A decisão foi unânime e mantém a determinaçãeste então proferida pelo Tribunal por Ju..

Não constitui fato gerador de Imposto sobre Circulaçãeste de Mercadorias e Serviços (ICMS) o simples deslocamento do mercadoria de um de modo a outro estabelecimento do exatamente contribuinte. A tese, estabelecida na Súmula 166 do Superior Tribunal do ..

Uma empresa de que entrou usando pedido por recuperação judicial poderá através primeira vez escolher a melhor FORMATO por parcelamento de seus dé especialmentebitos tributários. Na avaliação do juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara do Falências e Recup..

Uma empresa de engenharia conseguiu anular um auto de infraçãeste por descumprimento da cota de deficientes. A decisãeste é do Tribunal Regional do Produção (TRT) do Sãeste Paulo, de que confirmou sentença a benefício da companhia. Os desembargadores da 18a..

A notícia do qual, de modo a a Receita Federal, as sociedades individuais por advocacia não poderão optar pelo Simples Brasileiro já desperta críticas por tributaristas e entidades ligadas à classe. A Receita considera qual a inclusão só seria válida caso f..

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria do votos, julgar a discussãeste de que envolve a cobrança do PIS e Cofins Acerca receitas financeiras. A repercussão global foi dada em um recurso por relatoria do ministro Tempo Toffoli, em que este contribuint..

O jurista português José Joaquim Gomes Canotilho produziu parecer pelo qual endossa este coro defendendo a legalidade Destes serviços prestados através Uber. Pelo fonte documento, datado de 26 por outubro, o autor ainda trata da questão frente a normas proibitivas d..

Este corretor do imóveis possui sua profissãeste regulamentada por lei e Pode vir a exercê-la de forma autônoma ou subordinada e, por isso, não é possível presumir a contratação por vínculo empregatício. Nesse caso decidiu a 57ª Vara do Produção do Rio..

Incertezas Derivado do o futuro da medida provisória qual instituiu este novo Refis – este Programa Especial por Regularização Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram os contribuintes em compasso de espera. Por ora, o vol..

A Comissãeste por Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta deterça-feira (10/11) proposta que permite a criaçãeste de empresa do advocacia composta por 1 único apenascio. Saiba como este projeto de lei tramita em feição concl..

A Receita Federal deverá editar uma norma qual identificará os beneficiários finais de companhias brasileiras registradas pelo exterior, as chamadas offshores, com este objetivo do auxiliar a punição e investigaçãeste do casos de evasãeste fiscal, corru..

Ainda há uma citação da pessoa jurídica interrompida uma prescrição referente aos recursos solidários, no caso por redirecionamento da execuçãeste fiscal, o prazo por decorrido Ainda mais por cinco anos entre uma citação da empresa e cita..

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